MP quer Água Branca ‘de volta’
Estadão de hoje (02/06/2011)
DIEGO ZANCHETTA
RODRIGO BURGARELLI
O Ministério Público quer que o governo estadual desfaça as principais alterações realizadas no Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, desde abril do ano passado. Além – na cidade, apenas os parques municipais contam com conselho gestor com participação popular. A ideia é restaurar sua vocação “rural”.
Os pedidos foram feitos em uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) enviada à Secretaria Estadual da Agricultura na semana passada. Caso seja assinado pela administração, o TAC poderá encerrar o inquérito aberto no Ministério Público para investigar a legalidade das obras executadas no parque a pedido da ex-primeira dama Deuzeni Goldman. Segundo o MP, as mudanças foram feitas “sem a anuência dos órgãos incumbidos da fiscalização do patrimônio” e sem a participação da sociedade civil.
Para reverter os danos causados pelas obras, o acordo exige que as árvores retiradas de áreas de proteção ambiental (APP) sejam replantadas, que galinhas, patos e galos fiquem soltos e que todos bens tombados que sofreram modificações sejam restaurados como eram antes. A medida afetaria, entre outros, a “Trilha do Pau Brasil”, onde os moradores acusam ter havido corte de vegetação nativa para a construção de uma área de “paisagismo urbano”, que não condiz com as características originais do parque, “tipicamente rurais”.
Também é exigido pelo TAC a criação de planos diretor e de manejo arbóreo. Os pergolados (espaços de lazer com teto vazado normalmente construídos sobre jardins) terão de ser totalmente refeitos, de acordo com suas características originais. Uma liminar judicial expedida em dezembro do ano passado barrou as mudanças nessas estruturas por falta de autorização dos órgãos de patrimônio, e as obras ficaram paradas desde então.
Para o promotor de Meio Ambiente Washington Luís Lincoln de Assis, as obras em andamento desde abril do ano passado desfiguraram a vegetação original e parte dos edifícios tombados do parque. “Houve o manejo de muitas árvores sem qualquer consulta à população. As obras que desfiguraram o conjunto arquitetônico do prédio também foram feitas sem consulta ao usuário. Por isso queremos que a população participe de um conselho gestor com poder deliberativo e faça a administração do parque em conjunto com a Secretaria Estadual da Agricultura”, disse.
Ele se reúne no dia 9 com representantes do parque para discutir a assinatura do TAC.
Ele se reúne no dia 9 com representantes do parque para discutir a assinatura do TAC.
E nós queremos que a primeira dama pague, do seu bolso, toda esse gasto desnecessário autorizado por ela!
Abçs a todos(as),
Cristina Navarro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário