quarta-feira, 9 de setembro de 2009
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Tragédia no Jardim Pery causa morte de moradora e deixa familias desabrigadas
sexta-feira, 26 de junho de 2009
TERRAS NA AMAZONIA
25/06/2009 - 21:36 , atualizada às 03:10 26/06 - Carollina Andrade, repórter em Brasília
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 458, que estabelece regras para regularização fundiária de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia. No entanto, o Governo decidiu vetar, na totalidade, o artigo 7° da medida e o inciso II do artigo 8° que tratam da transferência de terras da União para as pessoas jurídicas e para quem não vive na Região Amazônica.
No início da tarde, o presidente já havia alertado para possíveis vetos na MP. De acordo com ele, tudo o que não estava no projeto original poderia ser vetado. “Se tiver alguma coisa importante que tenha sido introduzida pelo Congresso, eu posso manter”, disse Lula na ocasião. A Lei será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Com a sanção, as áreas de até 1,5 mil hectares já ocupadas serão transferidas sem licitação a particulares que ocuparam as terras antes de 1º de dezembro de 2004. De acordo com a mensagem do Governo, “os vetos foram feitos por contrariedade ao interesse público”. A decisão foi tomada após serem ouvidos os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.
O Governo justificou ainda que o novo marco legal para regularização fundiária na Amazônia Legal foi elaborado com base em dados que apontavam que a maior parte das ocupações de terras na região era exercida por pequenos e médios agricultores. E que, diante deste fato, foram instituídos mecanismos para viabilizar a regularização de ocupações exercidas "por pessoas físicas ocupantes de pequenas e médias porções de terras da União, exploradas diretamente pelo ocupante que, por sua vez, tem nessa exploração sua principal atividade econômica".
“Não é possível prever os impactos para o desenvolvimento do processo de regularização fundiária, uma vez que não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação”, diz a mensagem.
sexta-feira, 12 de junho de 2009
DESMATAMENTOS DIMINUEM A FLORESTA PAULISTANA
Polícia Ambiental realiza operação na Serra da Cantareira
Efeito formiga destroi a Serra da Cantareira
Serra da Cantareira sofre com devastação
sábado, 30 de maio de 2009
Mais dois livros inadequados são distribuídos para a rede estadual de ensino em SP
Uma das publicações foi distribuída para alunos da 3ª série. O autor usa ironia e dá conselhos de como fazer tudo errado e virar uma pessoa muito má. No outro livro, textos falam sobre sexo.
Governo do Estado distribui livros de geografia com erro
O mapa da América do Sul está com países trocados e nomes errados. As informações incorretas estão chegando para os alunos da rede pública. Professores estão indignados.
Livro de história da rede estadual de SP também tem erro
Da Agência Estado
Além dos mapas de geografia, os erros nos materiais didáticos distribuídos pelo Governo de São Paulo também aparecem nas apostilas de história dos estudantes da 6ª série de escolas estaduais do Estado. Em São José do Rio Preto e Araçatuba, o Caderno do Aluno para a matéria de história tem 14 de suas 40 páginas com conteúdo irregular, que deveria constar nos cadernos para estudantes da sétima série.
O erro foi causado por falha de encadernação das apostilas. Com isso, as páginas 3,4,5,6,7 e 8 do caderno da sexta série, por exemplo, deveriam formar um capítulo sobre feudalismo, mas mostram um capítulo sobre o Iluminismo, que seria destinado aos estudantes da série seguinte. O mesmo erro também é constatado nas últimas oito páginas do caderno. Mas segundo professores e alunos ouvidos pela reportagem, os cadernos da sétima série também têm erros. "Neste caso, as matérias estão misturadas", disse um professor que não quis se identificar. "Além disso, há muitas erratas para serem cumpridas, é um festival de erratas destinadas para quase todas as disciplinas", disse o mesmo professor.
O problema com o material didático ocorre em pelo menos três escolas de Rio Preto e em uma de Araçatuba. Na escola Oscar de Barros Serra Dória, de Rio Preto, os professores estão passando o conteúdo na lousa para alunos copiarem num caderno separado. Hoje, a Secretaria de Estado da Educação informou que se trata de um "problema pontual" que está sendo resolvido com a troca das apostilas erradas por outras, corretas. A troca é feita por meio da reserva técnica pelas diretorias regionais. De acordo com a assessoria, até agora nenhum professor havia reclamado dos erros à secretaria.
Livro de história da rede estadual de SP também tem erro
Da Agência Estado
Além dos mapas de geografia, os erros nos materiais didáticos distribuídos pelo Governo de São Paulo também aparecem nas apostilas de história dos estudantes da 6ª série de escolas estaduais do Estado. Em São José do Rio Preto e Araçatuba, o Caderno do Aluno para a matéria de história tem 14 de suas 40 páginas com conteúdo irregular, que deveria constar nos cadernos para estudantes da sétima série.
O erro foi causado por falha de encadernação das apostilas. Com isso, as páginas 3,4,5,6,7 e 8 do caderno da sexta série, por exemplo, deveriam formar um capítulo sobre feudalismo, mas mostram um capítulo sobre o Iluminismo, que seria destinado aos estudantes da série seguinte. O mesmo erro também é constatado nas últimas oito páginas do caderno. Mas segundo professores e alunos ouvidos pela reportagem, os cadernos da sétima série também têm erros. "Neste caso, as matérias estão misturadas", disse um professor que não quis se identificar. "Além disso, há muitas erratas para serem cumpridas, é um festival de erratas destinadas para quase todas as disciplinas", disse o mesmo professor.
O problema com o material didático ocorre em pelo menos três escolas de Rio Preto e em uma de Araçatuba. Na escola Oscar de Barros Serra Dória, de Rio Preto, os professores estão passando o conteúdo na lousa para alunos copiarem num caderno separado. Hoje, a Secretaria de Estado da Educação informou que se trata de um "problema pontual" que está sendo resolvido com a troca das apostilas erradas por outras, corretas. A troca é feita por meio da reserva técnica pelas diretorias regionais. De acordo com a assessoria, até agora nenhum professor havia reclamado dos erros à secretaria.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
AI-5 digital do Azeredo, não !
28/maio/2009 10:38
Antes de enfrentar Barbosa, Azeredo quer calar a internet
O Conversa Afiada publicou entrevista com o deputado Paulo Teixeira sobre a ameaça à internet brasileira.
Querem que o Brasil tenha uma internet parecida com a internet da China e de Cuba.
O senador tucano Eduardo Azeredo, que terá o privilégio de ser julgado no Supremo pelo corajoso Ministro Joaquim Barbosa no “mensalão” tucano de Minas, é autor de um projeto que vai legalizar os crimes de Daniel Dantas.
Veja agora o que nos enviou o amigo navegante Marcus Vinicius:
PHA, veja este comentário feito pelo Professor de Direito Penal e advogado com atuação na área de Direito Informático, Túlio Vianna (seu site é http://www.tuliovianna.org). acredito que mereça destaque em seu blog !
O que há de errado com o Projeto Azeredo?
Uma rápida síntese das críticas que fiz ao Projeto de Lei de Crimes informáticos no debate de sexta-feira com o Sen. Azeredo:
1. Crimes informáticos NÃO são crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a incolumidade pública têm como nota característica a indeterminação do alvo, podendo gerar perigo comum a um número previamente incalculável de pessoas ou coisas não individualmente indeterminadas (Cf. HUNGRIA, v.IX, p.10). São exemplos de crimes contra a incolumidade pública: incêndio (art.250 CP), inundação (art.254 CP), epidemia (art.267 cp), etc. Crimes informáticos são crimes contra a privacidade e devem ser colocados entre os crimes contra a liberdade individual, como por exemplo violação de domicílio (art.150 CP), violação de correspondência (art.151 CP) e divulgação de segredo (art.153 CP).
2. O novo art.285-A proposto pelo projeto Azeredo exige para a tipificação do crime de acesso não autorizado a sistemas computacionais que haja “violação de segurança”, protegendo apenas computadores com “expressa restrição de acesso”, o que NÃO é o caso da maioria dos computadores dos usuários comuns. Se o usuário não manifestar EXPRESSAMENTE sua vedação ao acesso por parte de terceiros (como isso seria feito, não me perguntem…), o crime não existirá.
3. A pena prevista para o acesso não autorizado é de 1 a 3 ANOS de prisão, completamente desproporcional aos demais artigos do Código Penal. Compare-a, por exemplo com a pena da violação de domicílio que é de 1 a 3 MESES. O legislador pune com muito maior rigor a violação de um computador que a violação de um domicílio. Desnecessários maiores comentários.
4. Os arts.285-A, 154-A, 163-A, 339-A trazem um parágrafo único que estabelece um aumento de sexta parte da pena, caso o usuário use nome falso para a prática do crime, o que, por óbvio, inviabilizaria a aplicação da pena mínima já que certamente ninguém será suficientemente tolo a ponto de usar seu nome verdadeiro para a prática de crime.
5. O art.16 define como “dispositivo de comunicação” qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia. São, portanto, dispositivos de comunicação, para o legislador: disco rígido, CD, DVD, pen-drive, etc. Terrível!
6. O art.21 exige que o o provedor de acesso armazene por 3 anos os dados de endereçamento de origem, hora e data da conexão efetuada, o que, na prática, equivale a inviabilizar completamente a existência de redes wifi abertas, dificultando a inclusão digital e violando a privacidade dos usuários que terão seus dados de conexão à Internet rastreados pelos provedores de acesso, em nítida violação ao art.5º, X, da Constituição da República. Além disso, a medida é ineficaz, pois criminosos experientes poderiam usar técnicas para camuflar seus rastros.
7. A convenção de Budapeste foi criada e pensada na Europa para tutelar os interesses de países ricos que possuem imensa quantidade de produção intelectual protegida pelos direitos autorais. Não há qualquer razão plausível para o Brasil aderir a esta convenção que, por óbvio, não foi encampada por China, Rúsisa, Índia, Argentina e outros países em desenvolvimento.
8. O principal argumento do senador para sustentar a necessidade de aprovação do projeto de lei é o aumento das fraudes bancárias na Internet, o que gera um alto custo para os bancos. Não será vigiando os usuários, porém, que se evitará as fraudes, pois os sistemas de segurança dos bancos são bastante rudimentares e inseguros. Se o problema são as fraudes bancárias, sugeri ao senador que ele propusesse uma lei CIVIL obrigando os bancos a adotarem a assinatura digital como tecnologia de segurança para o acesso a transações bancárias, o que inviabilizaria praticamente 100% das fraudes bancárias de que temos notícia hoje em dia, sem necessidade de qualquer lei penal. Os bancos atualmente não adotam a assinatura digital, pois é mais barato para eles arcarem com os eventuais prejuízos de fraudes de seus clientes do que com os custos da assinatura digital para todos os usuários (claro que, nesta análise econômica, eles desconsideram os transtornos causados aos clientes).
9. Outro argumento do senador em defesa de seu projeto é a “pedofilia na Internet”. Argumentei, no entanto, que o problema da pedofilia não é virtual, mas real e qualquer política séria (e não midiática) de combate a ela deve ser efetivada onde os estupros destas crianças estão ocorrendo. Não se leiloam virgindades de crianças às escondidas, pois evidentemente é necessário o mínimo de publicidade para que os eventuais interessados possam comparecer ao local para dar seus lances. Aliás, basta andar à noite nas ruas das grandes cidades brasileiras, especialmente nas turísticas, para perceber que o combate à pedofilia deve começar nas ruas e não na Internet, pois são lá que as fotos são tiradas. Pedofilia não é um crime informático; é um crime sexual praticado fora da Internet e é lá que ele deve ser combatido.
10. Em síntese, a lei é ineficaz, pois enquanto não for adotada a assinatura digital as fraudes bancárias continuarão acontecendo e enquanto a polícia não for à rua para combater a pedofilia, os estupros de crianças continuarão ocorrendo. Por outro lado, a lei dificulta a inclusão digital, pois inviabiliza as redes wi-fi abertas e invade a privacidade dos usuários da Internet ao obrigar o armazenamento de seus logs por 3 anos, o que poderia facilmente ser camuflado por um criminoso informático experiente.
O amigo navegante Reuber chama a atenção para o Ato Público em BH contra o AI-5 digital
Recebi o seguinte email do SINPROMINAS e o torno público para os amigos do ConversaAfiada.
Ato Público em BH contra o AI-5 digital
A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.
A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.
No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil.
Nós, que somos mineiros, temos uma responsabilidade a mais em combater este projeto, por ser de autoria de um senador do nosso estado. Gostaríamos assim de convidá-lo a participar do Ato Público que será realizado no dia 1o de junho, às 19h30, e contará com um debate entre:
Sérgio Amadeu
Professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero em São Paulo
Idelber Avelar
Professor na Tulane University, em Nova Orleans – EUA
Local: Teatro da Cidade
Rua da Bahia, 1341
Centro - Belo Horizonte
O evento será na segunda-feira (1o de junho - 19:30) no Teatro Cidade, em Belo Horizonte.
http://www.ai-5digital.blogspot.com
terça-feira, 19 de maio de 2009
O que FHC fez para privatizar a Petrobras. A CPI quer fazer o que falta
Os tucanos querem sujar a mão na grana do pré-sal
. FHC, o Farol de Alexandria, aquele que iluminava a Antiguidade, fez o seguinte para privatizar a Petrobras:
. Aparelhou o Conselho de Administração da Petrobras e substituiu seis conselheiros por prepostos da iniciativa privada e de empresas internacionais de petróleo.
. O objetivo era cortar na carne da empresa, demitir, reduzir investimentos e demonstrar que a Petrobras não tinha competência para administrar o monopólio da União.
. Um presidente, do período FHC, Francisco Gros, disse logo após a posse que a Petrobras passaria de empresa estatal a empresa privada de capital internacional.
. Dividiu a Petrobras em 40 subsidiárias, para privatizá-las, uma a uma.
. A privatização começaria com a Refinaria Alberto Pasqualini (*) no Rio Grande do Sul.
. Vendeu 36% das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York por menos de 10% de seu valor real.
. Aprovou a Lei 9478/97 que contraria a Constituição e concede o petróleo – que deve ser da União – a quem o produz.
. Mudou o nome da Petrobras para Petrobrax, para vendê-la melhor nos países de língua inglesa.
Em tempo: os dados deste post foram extraídos de uma entrevista de Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiro da Petrobras, ao Correio da Cidadania, de 20/jan/2009.
(*) Por falar neste grande líder trabalhista gaúcho, Alberto Pasqualini, vale lembrar, como fez o Azenha, a Carta Testamento de Vargas, quando diz: “A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.”
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■laet em 19/maio/2009 as 15:21
Isto todo mundo tem de ler e deve comparar:
http://www.culturabrasil.org/fhc.htm
■Edinho em 19/maio/2009 as 15:15
Apesar de tudo de bom que o governo atual possa fazer, seguramente vai ficar marcado por ter largado um cobertor sobre as inescrupulosas manobras entreguistas da máfia do governo anterior. Sistema elétrico, sistema ferroviário, telefonia, CVRD (Petrobrás, BB e Caixa salvaram-se por pouco, e sabe Deus até quando…), quase tudo foi consumido pelo câncer travestido de modernidade da corja elitista da política nacional de fhc e sua trupe bicuda. E o governo atual não fez NADA para desmascará-los, muito ao contrário, juntou-se à boa parte da mesma corja num tal de pacto republicano… Que oportunidade jogada no lixo! Sinceramente….
■J. Antonio em 19/maio/2009 as 14:12
O afundamento da Plataforma P-36 tem que ser investigado!
■Evaristo Almeida em 19/maio/2009 as 14:01
O PSDB, DEM e PPS são os obstáculos para o que o Brasil se utilize do petróleo do pré-sal para distribuir bem-estar ao povo brasileiro. Eles preferem que o petróleo sai em forma de lucros exorbitantes ás multinacionais, e o povo que se dane. O projeto político deles é destruir tudo que o governo Lula construiu e acabar com a oportunidade do país ser uma potência mundial. São vassalos do capital estrangeiro.
■Salomon em 19/maio/2009 as 13:56
Trabalhei numa estatal de energia elétrica no período tenebroso do governo neoliberal.
As aberrações que cometiam com os trabalhadores só encontravam concorrência com o inferno de Dante.
A verdade é que as idéias neoliberais carecem de lastro.
Têm apenas um único fim: doar as riquezas nacionais dos países periféricos aos paises centrais.
■ejedelmal em 19/maio/2009 as 13:02
Acho que já entendi qual é o esquema da Petrobras: é um tiro no pé, os TucanUDNistas vão ficar batendo onde não vão conseguir nada, nesse meio tempo não fazem campanha presidencial.
Mais uma da série “Não sei qual é o plano, mas está dando certo”.
■Jose Bentes de Araujo em 19/maio/2009 as 12:52
Mandem e-mail para os senadores que assinaram o pedido da CPI (maioria esmagadora do PSDB e DEM), divulgue o que está acontecendo ! Em 2010 vamos mudar esse senado !
Eis aí a lista dos traidores da pátria e seus e-mail
1. Álvaro Dias (PSDB-PR) - CRIADOR DA CPI - alvarodias@senador.gov.br 2. Sérgio Guerra (PSDB-PE)-sergio.guerra@senador.gov.br 3. Marco Maciel (DEM-PE)-marco.maciel@senador.gov.br 4. Lucia Vânia (PSDB-GO)-lucia.vania@senadora.gov.br 5. Antonio Carlos Junior (DEM-BA) - acmjr@senador.gov.br6. Agripino Maia (DEM-RN) -jose.agripino@senador.gov.br 7. Raimundo Colombo (DEM-SC)-raimundocolombo@senador.gov.br 8. Efraim Morais (DEM-PB) -efraim.morais@senador.gov.br 9. Pedro Simon (PMDB-RS)-simon@senador.gov.br 10. Jarbas Vaconcelos (PMDB-PE) -jarbas.vasconcelos@senador.gov.br 11. Cícero Lucena (PSDB-PB) -cicero.lucena@senador.gov.br 12. Demóstenes Torres (DEM-GO) -demostenes.torres@senador.gov.br 13. Jayme Campos (DEM-MT) -jayme.campos@senador.gov.br 14. Heráclito Fortes (DEM-PI) -heraclito.fortes@senador.gov.br 15. Mario Couto (PSDB- PA)-mario.couto@senador.gov.br 16. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) -eduardo.azeredo@senador.gov.br 17. Flexa Ribeiro (PSDB-flexaribeiro@senador.gov.br 18. Kátia Abreu (DEM-TO)-katia.abreu@senadora.gov.br 19. Romeu Tuma (PTB-SP) -romeu.tuma@senador.gov.br 20. Arthur Virgílio (PSDB-AM) -arthur.virgilio@senador.gov.br 21. Adelmir Santana (DEM-DF) - adelmir.santana@senador.gov.br 22. Marconi Perillo (PSDB-GO)-marconi.perillo@senador.gov.br23. Mão Santa (PMDB-PI) -maosanta@senador.gov.br 24. João Tenório (PSDB-AL) -jtenorio@senador.gov.br 25. Gilberto Goellner (DEM-MT) -gilberto.goellner@senador.gov.b 26. Marisa Serrano (PSDB-MS) -marisa.serrano@senadora.gov.br 27. Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) -mozarildo@senador.gov.br28. Papaléo Paes (PSDB-AP) -papaleo@senador.gov.br 29. Tasso Jereissatti (PSDB-CE)-tasso.jereissati@senador.gov.br 30. Geraldo Mesquita (PMDB-AC) -geraldo.mesquita@senador.gov.br 31. Maria do Carmo (DEM-SE) -maria.carmo@senadora.gov.br
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Erros e acertos da nova Lei de Imprensa
Nova lei de imprensa
Américo AntunesA polêmica em torno da nova Lei de Imprensa revela, infelizmente, que na Câmara dos Deputados ainda predomina uma relação de ''amor e ódio'' de grande parte dos parlamentares com os jornalistas e veículos de comunicação. Amor quando a cobertura da imprensa destaca feitos considerados positivos pelos deputados, sobretudo no que se refere a projetos de lavra própria. Ódio quando a imprensa revela os obscuros laços do poder, como no episódio da súbita mudança de posição de parlamentares na votação da emenda constitucional da Previdência. Essa esquizofrênica relação tem prejudicado, inclusive, uma discussão mais séria e profunda sobre o papel dos meios de comunicação nas sociedades contemporâneas e sobre as suas responsabilidades sociais, bem como uma tramitação mais célere dos projetos relativos à comunicação no Congresso.
No entanto resta a esperança que toda essa polêmica contribua para a recuperação desse urgente debate. Ao contrário do que muito se tem dito, julgamos que o projeto de Lei de Imprensa, depois de quatro anos de tramitação só na Câmara, representa um inegável avanço na afirmação do papel social da imprensa na construção da democracia, sobretudo ao remover os obstáculos à liberdade de expressão e manifestação ainda vigentes na lei 5.250/67, herdada da ditadura militar. O projeto consagra, por exemplo, a proibição de censura; agiliza o direito de resposta; define com clareza o dever da pluralidade de versões, responsabilizando o Ministério Público pela observância desse princípio em se tratando de informação falsa ou mentirosa; permite ao jornalista o direito de recusar a assinatura de matéria cujo conteúdo tenha sido alterado no processo de edição, entre outras inovações. Avanços, aliás, obtidos depois de um amplo e transparente processo de negociação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara que envolveu deputados de vários partidos, representantes das entidades empresariais e profissionais. Apesar dessas considerações, já na votação do projeto no plenário da Comissão (6/12/95), constatávamos pelo menos dois retrocessos inaceitáveis: a manutenção da pena de prisão para jornalistas e a fixação do valor de indenizações em até 10% do faturamento anual dos veículos de comunicação. No caso da pena de prisão, o projeto inicial de Lei de Imprensa, aprovado no Senado em 92, previa a sua substituição pela prestação de serviços à comunidade e multa.
Na Câmara, o deputado Pinheiro Landim, relator do projeto, manteve esse entendimento, mas que, desastradamente, acabou sendo derrubado por esmagadora maioria na votação na Comissão da Câmara, permanecendo a pena de prisão para jornalistas. Os defensores dessa proposição argumentavam que o fim da pena de prisão seria a concessão de mais um privilégio aos jornalistas, desconhecendo que em todo o mundo consolida-se o entendimento de que crime de opinião nãoé caso de cadeia. Ora, isso nos faz chegar à triste conclusão de que, se houvesse pena de morte no Brasil, ela fatalmente seria proposta também para crimes de injúria, calúnia e difamação e introduzida às pressas na Lei de Imprensa. Na votação das indenizações o mesmo equívoco se verificou. Sob o argumento de que os valores deveriam ser propositalmente elevados para coibir as ''irresponsabilidades'' frequentes da imprensa, a comissão acabou aprovando, também por ampla maioria, o limite das indenizações por cada crime em até 10% do faturamento dos veículos de comunicação, acrescido em 50% no caso de reincidência.O bom senso indicava outro caminho, já que o objetivo da penalidade não poderia ser jamais a ameaça à sobrevivência do jornal, da rádio ou televisão e tampouco o incentivoà disseminação da indústria de indenizações, tão próspera em alguns países.
Infelizmente, também nesse caso o passionalismo acabou prevalecendo, deixando-se de lado critérios muito mais reais para as indenizações, tais como a audiência/circulação do veículo, seu potencial econômico e lucro, tendo como pano de fundo,é claro, a extensão do prejuízo à imagem do ofendido. O desafio que a Câmara dos Deputados tem pela frente na apreciação definitiva do projeto é a recuperação dos elementos de racionalidade, de liberdade com responsabilidade, que devem nortear a nova Lei de Imprensa, dispensando os conteúdos passionais impregnados de sentimentos de vingança, revanche ou revide.
Américo Antunes, 39, jornalista, é presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
terça-feira, 31 de março de 2009
terça-feira, 24 de março de 2009
domingo, 22 de março de 2009
POR QUÊ JOSÉ SERRA ANDA PELO BRASIL
Todos sabem: Por debaixo dos panos, somos nós,juntamente com o PSDB quem governam o Brasil, há mais de quatro séculos. Quem nos revelou esta verdade foi um notório caçador de vampiros, conhecido como Lula, em um de seus discursos.
Em 2006, após uma intensa batalha tive que aceitar que o Picolé de Chuchu concorresse a presidência, mas como odiava o cargo que para ele era algo de michê larguei a prefeitura de São Paulo para tentar ser o Vampiro-Mor do Governo do Estado.
Ministro das Doenças do Governo larápio de Fernando Henrique Cardoso, também conhecido por boca-de-suvaco, fui o criador da epidemia de dengue e da máfia dos vampiros, dos quais ele era (e sempre foi) o Chefe.
Depois fui imperador da cidade de São Paulo, onde fiz a simpática medida de colocar cacos de vidro, cinzas, e urânio enriquecido nos viadutos, para que lá os mendigos não dormissem.
Mais recentemente, resolvi dar um chute no cu de Alckmin e lançar Kassab, a mulher do Rodrigo Garcia, e seu suspeito amante para reeleição à prefeitura de SP.
Os paulistanos membros da nobreza feudal adoraram, devido ao forte apoio dos seus amigos jornalistas, como o já falecido da Folha de S. Paulo, sr. Octavio Frias de Oliveira. Além disso, para que os estudantes da USP melhorassem o seu condicionamento físico, decidi tirar de circulação algumas das linhas de ônibus que passavam pela Cidade Universitária - mesmo porque eu não ando de ônibus, mas de carro oficial. "Mordomia é bom e nóis gosta." Também demonstro (MONSTRO, EU?) interesse com o condicionamento físico da Gentalha classe assalariada ao retirar e alterar várias linhas de ônibus que iam pro Centro e sabotar, atrasar ainsa mais as obras da Linha Amarela do metrô, para terminar próximo a ELEIÇÃO DE 2010, onde vou SAIR VITORIOSO, queira o AÉCIO NEVER, ou NÃO!
Outra grande ideia minha, foi o corte de custos e gastos do funcionarismo público que, graças a ele (o corte) passou do paraíso para um inferno. Eu cortei salários, reduzi as férias-prêmios e impedi que fossem acumuladas, bem como que se pedissem as férias-prêmio em dinheiro, eliminei a aposentadoria proporcional, institui os 35 anos de serviço obrigatório para a aposentadoria...enfim, tudo pra não precisar abrir concurso público(aliás, faz mais de 20 anos que não temos concurso público em SÃO PAULO) e não precisar pagar salário a mais. graças a essas medidas agora é comum você ver um setor de 2 pessoas fazendo o serviço de 30.
A Polícia Civil SABE MUITO BEM DISSO!
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
